A ST-SCEAV associa-se \u00e0 Carta Aberta dirigida \u00e0s mais altas figuras do Estado sobre a retirada do Estado da CASES – Cooperativa Ant\u00f3nio S\u00e9rgio para a Economia Social, solicitando a suspens\u00e3o imediata deste processo.<\/p>\n
A Carta Aberta pode ser consultada e assinada por todos e todas que se identifiquem com o seu conte\u00fado, num site criado para o efeito: AQUI<\/a>.<\/p>\n A CASES<\/a> foi criada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 282\/2009, de 7 de outubro, que extinguiu o INSCOOP – Instituto Ant\u00f3nio S\u00e9rgio para o Sector Cooperativo, este criado em 1976. A CASES veio a absorver as atividades do INSCOOP, estendendo as mesmas para todo o sector da ECONOMIA SOCIAL.<\/p>\n Foi criada com uma forma organizacional inovadora, expressando a parceria do Estado com a economia social. Estabeleceu-se como cooperativa de interesse p\u00fablico, na forma de r\u00e9gie cooperativa, incluindo como membros o Estado, com capital maiorit\u00e1rio, a ANIMAR – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa para o Desenvolvimento Local, a CONFECOOP – Confedera\u00e7\u00e3o Cooperativa Portuguesa, a CONFAGRI – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas Agr\u00edcolas e do Cr\u00e9dito Agr\u00edcola de Portugal, a CNIS – Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Solidariedade, a UMO – Uni\u00e3o das Miseric\u00f3rdias Portuguesas e a UMP – Uni\u00e3o das Mutualidades Portuguesas.<\/p>\n As suas atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o vastas, sendo a institui\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Economia Social, incluindo o apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica e social das organiza\u00e7\u00f5es da economia social, fomentar a sua visibilidade e o seu reconhecimento, promover e apoiar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos, criar e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da Conta Sat\u00e9lite para a Economia Social, fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o da forma cooperativa e emitir credenciais do funcionamento legal das cooperativas, desenvolver a\u00e7\u00f5es de apoio, promo\u00e7\u00e3o e conhecimento sobre o voluntariado, entre muitas outras que se podem consultar nos seus Estatutos<\/a>.<\/p>\n No \u00e2mbito do Plano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Social<\/a> da Uni\u00e3o Europeia, as atribui\u00e7\u00f5es da CASES permitem concretizar v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia aos governos nacionais, nomeadamente:<\/p>\n A t\u00edtulo de exemplo, a CASES est\u00e1 atualmente envolvida no desenho de uma Estrat\u00e9gia Nacional para a Economia Social, no \u00e2mbito do projeto \u201cApoiar o desenvolvimento da economia social como motor de crescimento\u201d, promovido pela Comiss\u00e3o Europeia (SG REFORM), pela OCDE, pela CASES e pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Seguran\u00e7a Social (DGSS).<\/p>\n Com a retirada do Estado da CASES esvazia-se o objetivo desta institui\u00e7\u00e3o, na medida em que os restantes membros j\u00e1 integram a estrutura representativa da economia social, a CPES – Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa da Economia Social<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ST-SCEAV associa-se \u00e0 Carta Aberta dirigida \u00e0s mais altas figuras do Estado sobre a retirada do Estado da CASES – Cooperativa Ant\u00f3nio S\u00e9rgio para a Economia Social, solicitando a suspens\u00e3o imediata deste processo. A Carta Aberta pode ser consultada e assinada por todos e todas que se identifiquem com o seu conte\u00fado, num site […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1098","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1098"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1098\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1099,"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1098\/revisions\/1099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/stnr.aps.pt\/sceav\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n