Para mais informações consultar a página da CASES ou o Relatório

Esta será a primeira vez que, em Portugal, se elabora uma Estratégia para a Economia Social.

Este trabalho enquadra-se no âmbito do Plano de Ação para a Economia Social, da União Europeia, que se encontra atualmente em revisão intercalar.

Curso on-line, gratuito, com certificado: Economia Solidária: Significado e Dimensões

A Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária (ABPES) e o Conselho Federal de Economia (COFECON) promovem uma formação nacional sobre o papel da economia solidária no desenvolvimento socioeconômico, com cooperação, autogestão, inclusão social e sustentabilidade.

O curso tem como docentes pessoas dedicadas à pesquisa científica, à gestão pública, ao trabalho autogestionário e à militância em prol da economia solidária, que são atuantes também no exterior, debatendo fundamentos teóricos, aspectos socioculturais, políticas públicas e experiências concretas.

Entre docentes estão especialistas como Jean-Louis Laville e Isabelle Hillenkamp (França), Gilberto Carvalho, Nelsa Nespolo, Claudio Nascimento e Alzira Medeiros.

Quando: de 11 de abril a 27 de junho (10 encontros ao vivo)
Sempre aos sábados, das 10h às 11h30 GMT-3
Formato: on-line (Zoom)

Inscreva-se (vagas limitadas!):
https://www.even3.com.br/economia-solidaria-potencial-e-dimensoes-700577/

Neste sentido, a SCEAV está a organizar grupos de discussão entre profissionais, ativistas e investigadores/as nos campos de incidência da SCEAV nas regiões onde existem Licenciaturas em Sociologia. O próximo encontro terá lugar no dia 9 de abril às 17h, na sala 2.5, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Este será certamente um momento que facilitará o interconhecimento entre sociólogos/as da região e contribuirá para a afirmação do seu papel nas organizações, ajudando a trilhar futuros profissionais de novas/os sociólogos/as.

Convidamos a participar, pedindo-lhe o favor de preencher este  breve formulário.

Caso não possa participar, mas esteja interessado/a em seguir as atividades da SCEAV, solicitamos a sua colaboração no preenchimento do formulário disponível aqui.

Esta conferência é subordinada ao tema Imagining the Next Generation: Strengthening the Foundations of the Third Sector, e coorganizada pela ISTR e o ISCTE.

Pode consultar mais informações na página dedicada à conferência.

O Colóquio terá o tema «Economia Social e Coesão Territorial – O papel do poder regional e local» e incluirá mesas redondas sobre políticas territoriais de fomento da economia social com profissionais do setor, bem como sessões de apresentação de comunicações.

Para mais informações, consultar a página do CIRIEC Portugal.

A Carta Aberta pode ser consultada e assinada por todos e todas que se identifiquem com o seu conteúdo, num site criado para o efeito: AQUI.

A CASES foi criada pelo Decreto-Lei n.º 282/2009, de 7 de outubro, que extinguiu o INSCOOP – Instituto António Sérgio para o Sector Cooperativo, este criado em 1976. A CASES veio a absorver as atividades do INSCOOP, estendendo as mesmas para todo o sector da ECONOMIA SOCIAL.

Foi criada com uma forma organizacional inovadora, expressando a parceria do Estado com a economia social. Estabeleceu-se como cooperativa de interesse público, na forma de régie cooperativa, incluindo como membros o Estado, com capital maioritário, a ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, a CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa, a CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a UMO – União das Misericórdias Portuguesas e a UMP – União das Mutualidades Portuguesas.

As suas atribuições são vastas, sendo a instituição de apoio à Economia Social, incluindo o apoio à criação, capacitação e dinamização da atividade económica e social das organizações da economia social, fomentar a sua visibilidade e o seu reconhecimento, promover e apoiar a realização de estudos, criar e assegurar a manutenção da Conta Satélite para a Economia Social, fiscalizar a utilização da forma cooperativa e emitir credenciais do funcionamento legal das cooperativas, desenvolver ações de apoio, promoção e conhecimento sobre o voluntariado, entre muitas outras que se podem consultar nos seus Estatutos.

No âmbito do Plano de Ação para a Economia Social da União Europeia, as atribuições da CASES permitem concretizar várias recomendações da Comissão Europeia aos governos nacionais, nomeadamente:

• Criar as condições necessárias para o desenvolvimento da economia social (por exemplo, quadros jurídicos e políticos adequados, auxílios estatais, acesso aos mercados, promoção da economia social a nível regional, local e internacional)
• Abrir oportunidades para as entidades da economia social (por exemplo, apoio empresarial e capacitação, acesso a financiamento, atração de jovens para o setor da economia social, inovação social, contribuição da economia social para as transições verde e digital)

A título de exemplo, a CASES está atualmente envolvida no desenho de uma Estratégia Nacional para a Economia Social, no âmbito do projeto “Apoiar o desenvolvimento da economia social como motor de crescimento”, promovido pela Comissão Europeia (SG REFORM), pela OCDE, pela CASES e pela Direção-Geral da Segurança Social (DGSS).

Com a retirada do Estado da CASES esvazia-se o objetivo desta instituição, na medida em que os restantes membros já integram a estrutura representativa da economia social, a CPES – Confederação Portuguesa da Economia Social.

Já o conhecimento e a familiaridade com a economia social deixam um pouco a desejar, com apenas 56% dos cidadãos e cidadãs inquiridos a terem ouvido falar da economia social e 51% referindo estar envolvido/a com a economia social de alguma forma.

Eurobarómetro, Maio 2025

Já no caso de Portugal, o conhecimento sobre a economia social encontra-se abaixo da média europeia. 50% dos/as portugueses/as já ouviram falar da economia social e 74% nunca estiveram envolvidos/as com a ES a qualquer título (voluntario/a, doador/a, membro, cliente, trabalhador/a, membro de órgão sociais, empreendedor/a social).

Eurobarómetro, Maio 2025

Reconhecendo que os dados refletem a estrutural baixa participação dos/as portugueses/as, já consideramos mais estranho que 78% dos/as inquiridos/as em Portugal referiram nunca terem recebido qualquer apoio de organizações da economia social, seja em termos de apoio financeiro e bens, serviços sociais, habitação, educação e participação em grupos comunitários. Tais resultados prender-se-ão mais com o conhecimento da economia social do que com o efetivo contacto com a ES.

Relativamente ao contributo da economia social para a sociedade, não nos surpreende que os/as portugueses/as, a percebam mais no combate à pobreza (habitação, alimentação, ajuda financeira), serviços sociais e de saúde e emprego e inclusão de imigrantes, dada a forte representação de que a economia social em Portugal atua na área social.

O estudo foi realizado em maio de 2025, a partir de mais de 26.000 entrevistas nos 27 Estados-membros.

Vale a pena explorar estes dados do Eurobarómetro, porque permitem perceber que ainda existem caminhos a precorrer, sobretudo no que toca ao conhecimento e envolvimento na economia social.